Artigo de periódico
Constitucionalidade, legitimidade, colisão de princípios e a dignidade da pessoa humana
| dc.contributor.author | Ferraz, Daniela Macia | |
| dc.contributor.author | Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-29T21:51:25Z | |
| dc.date.available | 2017-06-29T21:51:25Z | |
| dc.date.issued | 2004 | |
| dc.identifier.citation | FERRAZ, Daniela Macia; FONSECA, Fernanda Cristina de Moraes. Constitucionalidade, legitimidade, colisão de princípios e a dignidade da pessoa humana. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, p. 53-67, 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106774 | |
| dc.description.abstract | Inicia uma refiexão quanto à importância do controle de Constitucionalidade, através de uma releitura do texto Constitucional, analisando seus princípios e regras, fazendo-o, porém, sem o extremismo da Teoria Crítica do Direito, ou seja, partir-se-á do princípio de que o pluralismo normativo não impede, mas, ao contrário, exige um exame do ordenamento a partir de um texto indivisível, unitário e supremo. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Noções filosóficas e históricas: direitos sociais -- Supremacia constitucional -- Controle de constitucionalidade -- Interpretação das normas constitucionais, princípios da proporcionalidade e da razoabilidade -- Solução de conflitos entre direitos fundamentais -- Princípio da legalidade material e a dignidade da pessoa humana -- Implicação no âmbito do direito do trabalho -- Relação entre o princípio da proteção do trabalhador e a dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 24 (2004) | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Norma constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hierarquia das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Revista pessoal, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Constitucionalidade, legitimidade, colisão de princípios e a dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 1º; art. 7º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000704658 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101056 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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