Artigo de periódico
Constitucionalidade, legitimidade, colisão de princípios e a dignidade da pessoa humana
Artigo de periódico
Constitucionalidade, legitimidade, colisão de princípios e a dignidade da pessoa humana
Inicia uma refiexão quanto à importância do controle de Constitucionalidade, através de uma releitura do texto Constitucional, analisando seus princípios e regras, fazendo-o, porém, sem o extremismo da Teoria Crítica do Direito, ou seja, partir-se-á do princípio de que o pluralismo normativo não impede, mas, ao contrário, exige um exame do ordenamento a partir de um texto indivisível, unitário e supremo.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106774Notas de conteúdo
Noções filosóficas e históricas: direitos sociais -- Supremacia constitucional -- Controle de constitucionalidade -- Interpretação das normas constitucionais, princípios da proporcionalidade e da razoabilidade -- Solução de conflitos entre direitos fundamentais -- Princípio da legalidade material e a dignidade da pessoa humana -- Implicação no âmbito do direito do trabalho -- Relação entre o princípio da proteção do trabalhador e a dignidade da pessoa humanaIn
Faz referência a
Fonte
FERRAZ, Daniela Macia; FONSECA, Fernanda Cristina de Moraes. Constitucionalidade, legitimidade, colisão de princípios e a dignidade da pessoa humana. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, p. 53-67, 2004.Veja também
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