Jurisprudência
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-06-29T19:17:24Z | |
dc.date.available | 2017-06-29T19:17:24Z | |
dc.date.created | 2017-06-26 | |
dc.date.issued | 2017-06-28 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2259, p. 1-6, 29 jun. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2260, p. 2-7, 30 jun. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2268, p. 1-6, 12 jul. 2017. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2269, p. 1-6, 13 jul. 2017. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2270, p. 1-6, 14 jul. 2017. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2258, p. 1-6, 28 jun. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106678 | |
dc.description | Republicada nos DEJTs de 12, 13 e 14 jul. 2017 em virtude de erro material | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Súmula | pt_BR |
dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Bancário | pt_BR |
dc.subject | Salário-hora | pt_BR |
dc.subject | Divisor | pt_BR |
dc.subject | Desconto | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Fato gerador | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
dc.subject | Nulidade | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
dc.subject | Justiça gratuita | pt_BR |
dc.subject | Comprovação | pt_BR |
dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
dc.subject | Autenticação | pt_BR |
dc.subject | Honorários | pt_BR |
dc.subject | Advogado | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 | pt_BR |
dc.title.alternative | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 463 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 219 | |
dc.identifier.number | 463 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201700219 |