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Artigo de periódico

A duração razoável do processo e as tutelas provisórias no CPC/2015 e a influência no processo do trabalho

dc.contributor.authorFelten, Maria Cláudia
dc.date.accessioned2017-06-22T12:53:34Z
dc.date.available2017-06-22T12:53:34Z
dc.date.issued2017-05
dc.identifier.citationFELTEN, Maria Cláudia. A duração razoável do processo e as tutelas provisórias no CPC/2015 e a influência no processo do trabalho = The duration reasonable process and provisional guardianship in the CPC/2015 and the influence the work of the process. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 177, p. 39-55, maio 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106270
dc.description.abstract[por] Analisa a efetividade da mediação e defende a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na seara trabalhista, através de um comparativo com os métodos de auto e heterocomposição já existentes. A mediação deve ser vista como alicerce da pacificação social e acesso à Justiça, essencial não somente no âmbito cível, como também na Justiça do Trabalho. Dessa forma, pautada em um processo mental dedutivo, a pesquisa desvela a necessidade de uma reforma legislativa para a adequação do referido método de solução de dissídios laborais, a fim de que atinja seu real papel sociológico, permitindo um maior satisfação das partes, através do diálogo e a manutenção das relações.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The Constitutional Amendment 45/2004 entered the reasonable duration of the process in the list of fundamental rights of Article 5, paragraph LXXVIII of the Federal Constitution. The new CPC aware of the constitutional provisions provides in Articles 1 to 12 on the fundamental rules applicable to the civil process, among them the right of the parties to achieve a solution satisfying process within a reasonable time. Later in the book brings the General Institute of interim protection, which may present as guardianship precautionary emergency, emergency protection with the legal protection and preservation of evidence. In the event of the legal protection, the CPC also provides for the possibility of stabilizing the decision. Such changes in the CPC will be reflected directly in the labor process, as Articles 769 of the Labor Code and 15 of the CPC provide for the application.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDa duração razoável do processo: Da norma fundamental da duração razoável do processo. Da indeterminação do termo duração razoável do processo. Do papel do poder judiciário -- Das tutelas provisórias no CPC/2015: Da tutela de urgência cautelar. Da tutela de urgência com caráter de antecipação de tutela: Na forma antecedente. A estabilização da tutela. Na formas incidental. Da tutela de evidência -- Tutelas provisórias no CPC/2015 e os reflexos no processo do trabalho: Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Das súmulas do TST: Súmula 263 do TST. Súmula 393 do TST. Súmula 400 do TST. Súmula 405 do TST. Súmula 407 do TST. Súmula 408 do TST. Súmula 421 do TST. Das ações trabalhistas que versam sobre direitos trabalhistas decorrentes de contrato de trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 43, n. 177 (maio 2017)pt_BR
dc.subjectDuração razoável do processo, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela antecipada, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela cautelar, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulaspt_BR
dc.titleA duração razoável do processo e as tutelas provisórias no CPC/2015 e a influência no processo do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe duration reasonable process and provisional guardianship in the CPC/2015 and the influence the work of the processpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1098141
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105327pt_BR

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Nome:
2017_felten_maria_duracao_razo ...
Tamanho:
143Kb
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PDF
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