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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 11/DIAA.GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2011
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    PDF (67Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ato

    Ato n. 11/DIAA.GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2011
    PDF (67Kb)

    Cria o Espaço Ecumênico no Tribunal Superior do Trabalho e estabelece regras para sua utilização.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/10597
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 11/DIAA.GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 6-7, 14 jan. 2011.
    Subject
    Prece ; Espaço ; Cerimônia religiosa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato

      Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jul. 2011
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público.
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      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1485, de 6 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2011
      Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST".
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      Artigo de periódico

      Ética e cidadania 

      Valle, Bortolo | nov. 2013
      A cidadania sob o influxo ético é o tema desta reflexão. Os cenários da modernidade evidenciam um necessário retorno à questão ética no que se refere à afirmação da dignidade humana. A cidadania que na historia se firmou a partir do espaço e da lei, requer hoje novas bases para sua efetividade. A revolução tecnológica ...
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      Artigo de periódico

      A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil 

      Marques, Rafael da Silva | 2015
      Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ...
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      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho 

      Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | mar. 2018
      Como se teve a oportunidade de observar anos atrás, quantificar e demonstrar o valor de um serviço não é uma tarefa das mais fáceis. Afirmava-se, na ocasião, ser mais simples valorar um objeto visível, tangível e palpável, cujo preço pode ser medido pelo das suas matérias-primas e das variações decorrentes da “lei da ...
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      Artigo de periódico

      O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional 

      Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara | dez. 2018
      Aborda e investiga o tratamento dado pela Lei n. 13.467/2017, apelidada de Reforma Trabalhista, ao protesto de decisão judicial transitada em julgado na Justiça do Trabalho. Os seus objetivos são compreender o instituto e tentar extrair desse meio coercitivo indireto o seu potencial máximo para a transformação da realidade ...
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      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP.SE, de 28 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2009
      Institui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos destinados à definição da marca "JUSTIÇA DO TRABALHO" e à elaboração de manual de utilização, nos termos da Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 522, de 18 de setembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2023
      Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.

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