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Ato n. 11/DIAA.GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2011
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Ato n. 11/DIAA.GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2011
Cria o Espaço Ecumênico no Tribunal Superior do Trabalho e estabelece regras para sua utilização.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/10597Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 11/DIAA.GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 6-7, 14 jan. 2011.Related items
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Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público. -
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Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Ética e cidadania
A cidadania sob o influxo ético é o tema desta reflexão. Os cenários da modernidade evidenciam um necessário retorno à questão ética no que se refere à afirmação da dignidade humana. A cidadania que na historia se firmou a partir do espaço e da lei, requer hoje novas bases para sua efetividade. A revolução tecnológica ... -
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Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST". -
Algumas reflexões sobre a necessária efetividade do processo do trabalho no século XXI?
A humanidade vivencia um raro momento em sua história, marcado por profundas rupturas conceituais e estruturais, afetando os mais diversos campos do saber, caracterizado, segundo palavras de Zygmunt Bauman pela "passagem da fase ‘sólida’ da modernidade para a "líquida", ou seja, para um tempo em que as organizações sociais ... -
O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
Aborda e investiga o tratamento dado pela Lei n. 13.467/2017, apelidada de Reforma Trabalhista, ao protesto de decisão judicial transitada em julgado na Justiça do Trabalho. Os seus objetivos são compreender o instituto e tentar extrair desse meio coercitivo indireto o seu potencial máximo para a transformação da realidade ... -
A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa
Discurte acerca da prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os ... -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destacou a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis : da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho : uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ...
