Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 30, de 23 de abril de 1987
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-02-09T16:46:26Z | |
dc.date.available | 2011-02-09T16:46:26Z | |
dc.date.created | 1987-04-23 | |
dc.date.issued | 1987-04-30 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 30, de 23 de abril de 1987. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 7777, 30 abr. 1987. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10570 | |
dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 54, de 19 de junho de 1989 | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nos pedidos de homologação de acordo em processo de dissídio coletivo, após o julgamento dos recursos ou à publicação do acórdão, estando os autos ainda no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo em vista a omissão de seu Regimento Interno. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10569 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979] | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/11336 | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Relator | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject | Lavratura | pt_BR |
dc.subject | Acórdão | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.subject | Dissídio coletivo | pt_BR |
dc.subject | Acordo | pt_BR |
dc.subject | Homologação | pt_BR |
dc.title | Resolução Administrativa n. 30, de 23 de abril de 1987 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
dc.identifier.number | 30 | |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 198700030 |