Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-06-06T18:03:27Z | |
| dc.date.available | 2017-06-06T18:03:27Z | |
| dc.date.created | 2017-06-01 | |
| dc.date.issued | 2017-06-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 39-40, 2 jun. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105349 | |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 10, de 15 de fevereiro de 2008 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o § 1º do art. 43 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dispõe sobre a permanência de filhos e de enteados solteiros na condição de beneficiários especiais no TST-SAÚDE até 39 (trinta e nove) anos. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8552 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Filho | pt_BR |
| dc.subject | Enteado | pt_BR |
| dc.subject | Idade | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Permanência | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 75 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201700075 |
Coleção
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