Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 4 (abr. 2012)
abr. 2012
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Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 4 (abr. 2012)
abr. 2012
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/104988Periodicidade
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REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 76, n. 4, abr. 2012. 128 p.Veja também
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Pereira, Adilson Bassalho | set. 1976Focaliza a situação jurídica dos profissionais do futebol. Depois de salientar que, em virtude da limitação do profissionalismo esportivo no Brasil, nossas leis praticamente não o regulamentam, e a maioria de nossos juslaboralistas esquecem-no, procura situar, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, os profissionais ... -
Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos
Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | abr. 2012Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ... -
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