Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ...

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Analisa quais são os principais critérios temporais utilizados pela jurisprudência trabalhista brasileira para julgar uma transferência como sendo provisória ou definitiva, eis que inexistem parâmetros legais para a identificação da provisoriedade da alteração contratual do local da prestação de serviços e, por conseguinte, ...

[por] Explora a complexificação e o embaralhamento das relações de trabalho no contexto das novas tecnologias, com foco na categoria do direito do trabalho como um direito humano fundamental. Aborda as raízes históricas das novas tecnologias e suas implicações no direito do trabalho, desde as previsões filosóficas até ...