Jurisprudência
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-04-24T21:16:33Z | |
dc.date.available | 2017-04-24T21:16:33Z | |
dc.date.created | 2017-04-17 | |
dc.date.issued | 2017-04-20 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2212, p. 1-4, 24 abr. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2213, p. 1-4, 25 abr. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2211, p. 1-4, 20 abr. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103381 | |
dc.description.abstract | Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Orientações Jurisprudenciais ns 129 a 142 da SBDI-2, em 29 de abril de 2004 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17022 | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
dc.subject | Súmula | pt_BR |
dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
dc.subject | Prova | pt_BR |
dc.subject | Sentença | pt_BR |
dc.subject | Dissídio coletivo | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional | pt_BR |
dc.subject | Acordo | pt_BR |
dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
dc.subject | Sentença normativa | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 217 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201700217 |