Artigo de periódico
O meio ambiente do trabalho e o seu garante constitucional: estudo em homenagem à juíza do trabalho Lúcia Teixeira da Costa Oliveira
Artigo de periódico
O meio ambiente do trabalho e o seu garante constitucional: estudo em homenagem à juíza do trabalho Lúcia Teixeira da Costa Oliveira
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102859Notas de conteúdo
Da conduta, da omissão, dos crimes comissivos por omissão e do dever de garantia -- Da saúde do trabalhador, do meio ambiente do trabalho e do dever constitucional de garantiaFaz referência a
Fonte
SANTOS, Renata Conceição Nóbrega. O meio ambiente do trabalho e o seu garante constitucional: estudo em homenagem à juíza do trabalho Lúcia Teixeira da Costa Oliveira. Revista do TRT6, Recife, v. 24, n. 41, p. 87-98, 2015.Veja também
-
Revista do TRT6: n. 41 (2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2015 -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir | dez. 2005Demonstra que saúde e meio ambiente são áreas intrinsecamente interligadas, não sendo possível prevenir e proteger a saúde individual e coletiva sem cuidar do meio ambiente. Saúde pressupõe um meio ambiente saudável, assim, não se pode falar em danos ao meio ambiente sem pensar em danos à saúde individual e coletiva. É ... -
A saúde no meio laboral como direito fundamental e com amparo na ordem internacional: uma homenagem ao prof. João Régis Fassbender Teixeira
Carvalho, Patrícia Luciane de | mar. 2007[por] A proteção ao direito à saúde é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Uma e outra são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2021[por] Analisa o conteúdo, as possibilidades e a própria existência do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado. Concluiu, a partir do método dialético e da técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades pesquisas documental e bibliográfica, que se trata de um direito fundamental específico, ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Padilha, Norma Sueli | jun. 2010[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...