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    Artigo de periódico

    O meio ambiente do trabalho e o seu garante constitucional: estudo em homenagem à juíza do trabalho Lúcia Teixeira da Costa Oliveira

    Santos, Renata Conceição Nóbrega | 2015
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    PDF (254Kb)

    RVBI
    001062810
    Coleção
    • Artigos9473

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    Artigo de periódico

    O meio ambiente do trabalho e o seu garante constitucional: estudo em homenagem à juíza do trabalho Lúcia Teixeira da Costa Oliveira

    Santos, Renata Conceição Nóbrega | 2015
    PDF (254Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102859
    Notas de conteúdo
    Da conduta, da omissão, dos crimes comissivos por omissão e do dever de garantia -- Da saúde do trabalhador, do meio ambiente do trabalho e do dever constitucional de garantia
    In
    Revista do TRT6: vol. 24, n. 41 (2015)
    Faz referência a
    Inciso XXII do art. 7º, art. 200 e art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Fonte
    SANTOS, Renata Conceição Nóbrega. O meio ambiente do trabalho e o seu garante constitucional: estudo em homenagem à juíza do trabalho Lúcia Teixeira da Costa Oliveira. Revista do TRT6, Recife, v. 24, n. 41, p. 87-98, 2015.
    Assunto
    Ambiente do trabalho, proteção, aspectos constitucionais, Brasil ; Empregador, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasil ; Oliveira, Lúcia Teixeira da Costa, homenagem
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