• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A validade da transação extrajudicial com quitação de todas as parcelas do contrato de trabalho: exegese do RE 590415

    Prata, Marcelo Rodrigues | 2016
    Thumbnail

    PDF (334Kb)

    RVBI
    001084816
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A validade da transação extrajudicial com quitação de todas as parcelas do contrato de trabalho: exegese do RE 590415

    Prata, Marcelo Rodrigues | 2016
    PDF (334Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102778
    Itens relacionados
    Recurso Extraordinário n. 590415/SC, de 26 de junho de 2008
    Notas de conteúdo
    A transação no contrato de trabalho -- Do julgamento do RE 590415: conceito e alcance da repercussão geral
    In
    Revista do TRT6: vol. 26, n. 43 (2016)
    Fonte
    PRATA, Marcelo Rodrigues. A validade da transação extrajudicial com quitação de todas as parcelas do contrato de trabalho: exegese do RE 590415. Revista do TRT6, Recife, v. 26, n. 43, p. 56-68, 2016.
    Assunto
    Trabalhador, demissão voluntária, Brasil ; Demissão voluntária, Brasil ; Quitação, Brasil ; Contrato de trabalho, rescisão, Brasil ; Transação, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
    RVBI
    001084816
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Planos de demissão incentivada (PDIs): efeitos do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da cláusula de quitação geral 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | jun. 2016
      Na década de oitenta, sob o argumento de necessidade de redução de custos com pessoal para tornarem-se mais competitivas, as empresas passaram a instituir planos de demissão incentivada (PDIs), prática que ainda persiste. Como regra geral, consta nos aludidos planos que a adesão do trabalhador, com o pagamento da indenização ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões acerca da quitação ampla dos PDVs e PDIs: análise comparativa do Acórdão n. 590.415/SC com a reforma trabalhista 

      Pinto, Luciano Della Maria; Sita, Maiara dos Santos | dez. 2018
      A quitação ampla, dentro do universo da justiça do trabalho, é tema de incansáveis debates e argumentações, e é coerente que assim seja, pois, calha referir que, no caso dos PDVs e PDIs, instrumentos nos quais pode haver cláusula de quitação ampla, estes são dotados de importância e relevância em âmbitos tanto sociais ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do TRT6: n. 43 (2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso 

      Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos | jun. 2018
      [por] Examina o alcance e os limites aplicáveis aos acordos coletivos de trabalho que aprovem planos de demissão incentivada, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 590.415. Com esse propósito, analisa: (i) os fundamentos para a limitação da autonomia da vontade no direito individual do trabalho; ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 292 (3 a 20 set. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2024
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 6, n. 21 (jan./mar. 1981) 

      | mar. 1981
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.