• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas

    Adorno Júnior, Helcio Luiz et al. | 2016
    Thumbnail

    PDF (240Ko)

    RVBI
    001084637
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas

    Adorno Júnior, Helcio Luiz et al. | 2016
    PDF (240Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102677
    Auteurs
    Adorno Júnior, Helcio Luiz
    Soares, Marcele Carine dos Praseres
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Notes de contenu
    Origem histórica dos sistemas jurídicos -- Classificação das fontes do direito -- As súmulas vinculantes entre as fontes do direito -- As súmulas dos tribunais superiores
    In
    Revista do TRT6: vol. 26, n. 43 (2016)
    Version ultérieure
    A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos / Helcio Luiz Adorno Júnior e Marcele Carine dos Praseres Soares [ago. 2016]
    Source
    ADORNO Júnior, Helcio Luiz; SOARES, Marcele Carine dos Praseres. A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas. Revista do TRT6, Recife, v. 26, n. 43, p. 23-28, 2016.
    Sujet
    Fontes do direito, Brasil ; Súmula vinculante, Brasil ; Jurisprudência, Brasil ; Tribunal superior, súmula, Brasil
    RVBI
    001084637
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 170 (jul./ago. 2016) 

      | ago. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do TRT6: n. 43 (2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 154 (nov./dez. 2013) 

      | dez. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz; Soares, Marcele Carine dos Praseres | ago. 2016
      [por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 151 (maio/jun. 2013) 

      | jun. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As fontes e a hermenêutica dos modelos no direito do trabalho 

      Lima, Patrícia Helena Azevedo | set. 2019
      A relevância do estudo das fontes no Direito do Trabalho está no fato de existirem fontes autônomas e heterônomas, o qual se traduz em uma técnica de produção normativa pluralista, em convivência simultânea de normas elaboradas pelo Estado e provenientes da autonomia privada coletiva, exigindo, inevitavelmente, um estudo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova competência da Justiça do trabalho e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça 

      Silva, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da | nov. 2005
      Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004, diversas matérias, antes sujeitas à jurisdição comum, foram incorporadas por esse ramo especializado: assim é o caso, por exemplo, das ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário 

      Delgado, Gabriela Neves | set. 2011
      A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio”. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria dos precedentes no direito brasileiro 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019
      [por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicação 

      Bento, Rafael Tedrus | out. 2018
      [por] Identifica as principais características das súmulas no Direito Trabalhista brasileiro, qual sua origem, ressaltando o contexto histórico no qual ela foi inserida, e se há possibilidade de sua identificação como fonte de produção de norma jurídica, demonstrando que o Direito pátrio incorporou este instituto, tornando ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.