Artigo de periódico
A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/102677Related items
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Origem histórica dos sistemas jurídicos -- Classificação das fontes do direito -- As súmulas vinculantes entre as fontes do direito -- As súmulas dos tribunais superioresIn
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ADORNO Júnior, Helcio Luiz; SOARES, Marcele Carine dos Praseres. A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas. Revista do TRT6, Recife, v. 26, n. 43, p. 23-28, 2016.See also
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A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos
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As fontes e a hermenêutica dos modelos no direito do trabalho
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A nova competência da Justiça do trabalho e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
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[por] Identifica as principais características das súmulas no Direito Trabalhista brasileiro, qual sua origem, ressaltando o contexto histórico no qual ela foi inserida, e se há possibilidade de sua identificação como fonte de produção de norma jurídica, demonstrando que o Direito pátrio incorporou este instituto, tornando ...
