Artigo de periódico
A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/102677Itens relacionados
Notas de conteúdo
Origem histórica dos sistemas jurídicos -- Classificação das fontes do direito -- As súmulas vinculantes entre as fontes do direito -- As súmulas dos tribunais superioresIn
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Fonte
ADORNO Júnior, Helcio Luiz; SOARES, Marcele Carine dos Praseres. A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas. Revista do TRT6, Recife, v. 26, n. 43, p. 23-28, 2016.Veja também
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A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos
[por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ... -
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A nova competência da Justiça do trabalho e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio”. ... -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
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