Artigo de periódico
Principios constitucionales y su aplicación en las relaciones de trabajo en el Estado Plurinacional de Bolivia: del neoliberalismo al proteccionismo laboral: ¿Utopía o realidad?
Artigo de periódico
Principios constitucionales y su aplicación en las relaciones de trabajo en el Estado Plurinacional de Bolivia: del neoliberalismo al proteccionismo laboral: ¿Utopía o realidad?
[por] Estuda a aplicação dos princípios constitucionais contidos na Carta boliviana, nas relações de trabalho na Bolívia. Sobretudo, a influencia do chamado Estado Plurinacional, com nítida e indisfarçável matiz socialista, na proteção dos trabalhadores. Parte-se do estudo do princípio de que todos têm Direito a um trabalho digno, e partir daí estudam-se os demais princípios que, afinal, são os garantidores deste primeiro principio basilar. [eng] We study in this article the applica- tion of constitutional principles contained in the Charter Bolivian labor relations in Bolivia. Es- pecially the influence of the Plurinational State called, with a clear and unmistakable socialist hue, the protection of workers. It is to be study the principle that everyone has the right to de- cent work, and from there we study other prin- ciples which, after all, are the guarantors of this first principle basilar.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102356Citation
QUINTANILLA CALVIMONTES, Gonzalo Hugo. Principios constitucionales y su aplicación en las relaciones de trabajo en el Estado Plurinacional de Bolivia: del neoliberalismo al proteccionismo laboral: ¿Utopía o realidad? Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 85-92, jul./set. 2012.See also
-
La imperatividad del bloque de constitucionalidad como garantía del justo proceso en el conflicto de trabajo en la nueva Constituición boliviana
Campero Villalba, Ivan | mar. 2011[por] Estuda as recentes alterações da legislação boliviana, e, principalmente, na Constituição atual, que tem cunho social elevado, como jamais visto em Cartas anteriores. A nova ordem constitucional boliviana criou um Estado plurinacional. Neste novo período da história, as leis laborais tem grande importância e estas ... -
A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017
Grilo, Elton Elias Caetano | 2019[por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Ribeiro, Alexandre Gonçalves | ago. 2019Proporciona uma análise não exaustiva sobre os direitos fundamentais em destaque na novel Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, mormente no tocante aos direitos dos povos indígenas nativos. Neste sentido, apresenta uma evolução histórica do conturbado processo constituinte e analisa pontualmente os ... -
Garantias e formas de efetivação dos direitos sociais e trabalhistas
Granconato, Márcio Mendes | jun. 2011[por] Estuda os meios de efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição da República, com ênfase nos direitos laborais garantidos aos trabalhadores em geral. São analisados os principais princípios norteadores e garantidores desses direitos previstos na Lei Maior. O tema é desenvolvido dentro de uma ótica que ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ... -
Formalismo jurídico y realidad de la seguridad social
Campero Villalba, Ivan | dez. 2012[por] Identifica categorias conceituais para em seguida, examinar os elementos que permitem identificar aspectos axiológicos objetivando estudar o que ocorre no cenário real dos modelos da Seguridade Social na Bolívia. Busca-se analisar a importância dos sistemas de Seguridade Social transladados para os países ... -
O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
Freitas, Lenara Giron de; Ferreira, Henrique | set. 2018[por] Analisa atuais peculiaridades do princípio da proteção, o qual é norteador e basilar de todo o ordenamento jurídico trabalhista em face da reforma trabalhista. A importância deste estudo se justifica em razão das alterações legislativas na seara trabalhista, novas interpretações e flexibilizações ocorridas em face ... -
O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Bento, Flávio | maio 2011O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ... -
Análisis del empleo en Bolivia: calidad, sector gremial y actores
Yáñez, Ernesto; Mantilla Gutiérrez, Huascar; Jiménez Zamora, Elizabeth; Romero Merlo, Alejandro | 2018 -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
Assis, Rafael Gontijo de | dez. 2019[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ...