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    Artigo de periódico

    Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista

    Schiavi, Mauro | set. 2012
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    PDF (664Kb)

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    Artigo de periódico

    Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista

    Schiavi, Mauro | set. 2012
    PDF (664Kb)

    [por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores.
     
    [eng] The aim of this paper is to analyze the issue of prescription intercurrent and its applicability under the Procedural Law of Labor before the jurisprudential position of the Superior Courts.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102341
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    Notas de contenido
    Do conceito e possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho -- O juiz do trabalho pode reconhecer a prescrição intercorrente de ofício?
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 147 (jul./set. 2012)
    Hace referencia a
    § 1º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943
    § 5º do art. 219 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
    Referencia bibliográfica
    SCHIAVI, Mauro. Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 133-147, jul./set. 2012.
    Palabras clave
    Prescrição trabalhista, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 327 ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 114
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