• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista

    Schiavi, Mauro | set. 2012
    Thumbnail

    PDF (664Kb)

    RVBI
    000955233
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista

    Schiavi, Mauro | set. 2012
    PDF (664Kb)

    [por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores.
     
    [eng] The aim of this paper is to analyze the issue of prescription intercurrent and its applicability under the Procedural Law of Labor before the jurisprudential position of the Superior Courts.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102341
    Artículos relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 114
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 327
    Notas de contenido
    Do conceito e possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho -- O juiz do trabalho pode reconhecer a prescrição intercorrente de ofício?
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 147 (jul./set. 2012)
    Hace referencia a
    § 1º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943
    § 5º do art. 219 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
    Referencia bibliográfica
    SCHIAVI, Mauro. Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 133-147, jul./set. 2012.
    Palabras clave
    Prescrição trabalhista, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 327 ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 114
    RVBI
    000955233
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 

      Claus, Ben-Hur Silveira | jun. 2018
      [por] Estuda o tema da prescrição intercorrente introduzida pela Lei 13.467/ 2017 na CLT, enfrentando as principais controvérsias acerca da interpretação a ser dada ao art. 11-A da CLT.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A efetividade da execução trabalhista pós-reforma 

      Pinto, Emanuell Souza Menezes; Matos, Flávia Conceição Santos de; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Lima, Naira Lavínia Alves | out. 2021
      [por] Analisa criticamente o impacto das alterações da Lei 13.467/2017, designada como "Reforma Trabalhista", para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada "A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o novo CPC", ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição intercorrente, pronunciada de ofício, no processo de execução trabalhista 

      Prata, Marcelo Rodrigues | fev. 2007
      A declaração da prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista sofre forte resistência por respeitável corrente doutrinária e jurisprudencial, considerando o fato de que o juiz do trabalho tem o poder de iniciar, ex officio, a execução, ou seja, existe destacada influência do princípio inquisitivo na condução ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição intercorrente na execução trabalhista depois da reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017 

      Claus, Ben-Hur Silveira | jun. 2019
      Estuda a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT e sua aplicação à execução trabalhista. O preceito foi introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e apresenta a seguinte redação: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição intercorrente no processo trabalhista na condição de súmula vinculante e sua aplicação de ofício pelo juiz no processo de execução 

      Lima, Manoel Hermes de | jul. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição intercorrente na Justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais 

      Duarte, Diego Humbelino | dez. 2012
      [por] Apresenta-se de uma perspectiva diferente, uma vez que visa como objetivo primordial demonstrar a possibilidade da aplicação da prescrição na fase executiva no processo do trabalho, ou seja, a prescrição intercorrente, pois o legislador infraconstitucional contemplou tal matéria em lei. Um estudo acerca da prescrição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos 

      Motta, José Carlos Lima da | dez. 2008
      [por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2008
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição intercorrente na esfera trabalhista e sua releitura em face das recentes mudanças 

      Marinho, Treicy Martins Silva | dez. 2018
      Aborda a releitura da aplicabilidade da prescrição intercorrente na esfera trabalhista, em face da recente mudança legislativa advinda com a sanção da Lei 13.467/2017, intitulada de "Reforma Trabalhista". Objetiva alocar sua conceituação na matéria e sua aplicação na esfera laboral. Aponta uma breve evolução da temática, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prescrição intercorrente no processo do trabalho após a Lei n. 13.467/2017 

      Miessa, Élisson | set. 2017
      Analisa os aspectos controversos do instituto da prescrição intercorrente com o objetivo de delimitar a sistemática de aplicação da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, enfrentando as principais discussões relacionadas à interpretação do art. 11-A da CLT.

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59044 documentos.