Artigo de periódico
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
Artigo de periódico
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. [eng] The aim of this paper is to analyze the issue of prescription intercurrent and its applicability under the Procedural Law of Labor before the jurisprudential position of the Superior Courts.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/102341Related items
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Do conceito e possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho -- O juiz do trabalho pode reconhecer a prescrição intercorrente de ofício?In
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SCHIAVI, Mauro. Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 133-147, jul./set. 2012.Subject
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A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017
[por] Estuda o tema da prescrição intercorrente introduzida pela Lei 13.467/ 2017 na CLT, enfrentando as principais controvérsias acerca da interpretação a ser dada ao art. 11-A da CLT. -
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[por] Analisa criticamente o impacto das alterações da Lei 13.467/2017, designada como "Reforma Trabalhista", para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada "A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o novo CPC", ... -
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Prescrição intercorrente no processo do trabalho após a Lei n. 13.467/2017
Analisa os aspectos controversos do instituto da prescrição intercorrente com o objetivo de delimitar a sistemática de aplicação da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, enfrentando as principais discussões relacionadas à interpretação do art. 11-A da CLT.
