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Resolução

Resolução n. 231, de 28 de junho de 2016

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 jun. 2016
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Institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/101729
Description
Alterada pela Resolução n. 266, de 7 de novembro de 2018

Alterada pela Resolução n. 326, de 26 de junho de 2020

Alterada pela Resolução n. 355, de 23 de novembro de 2020

Alterada pela Resolução n. 387, de 9 de abril de 2021

Revoga a Portaria n. 512, de 14 de abril de 2009
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Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 231, de 28 de junho de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 110, p. 3-5, 29 jun. 2016.
Subject
Criação ; Infância ; Juventude ; Competência ; Composição ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Poder judiciário
Situation
Alterado
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