Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-04T00:25:06Z | |
dc.date.available | 2017-03-04T00:25:06Z | |
dc.date.created | 2017-03-01 | |
dc.date.issued | 2017-03-03 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Retificação [do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 44, p. 94, 6 mar. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017 (*). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 43, p. 129-130, 3 mar. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101536 | |
dc.description | (*) Número do ato retificado no DOU de 6 mar. 2017 | pt_BR |
dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
dc.description.abstract | Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2017, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2017) | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2017) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-12-26;13408 | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-01-10;13414 | pt_BR |
dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
dc.subject | Unidade orçamentária | pt_BR |
dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
dc.subject | Orçamento | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Plano | pt_BR |
dc.subject | Prazo | pt_BR |
dc.subject | Procedimento | pt_BR |
dc.subject | Suplementação | pt_BR |
dc.subject | Remanejamento | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Crédito adicional | pt_BR |
dc.subject | Abertura de crédito | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 6 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201700006 |