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    • 2. Atos normativos
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    Despacho

    Despacho de 14 de fevereiro de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
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    PDF (109Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Despacho

    Despacho de 14 de fevereiro de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
    PDF (109Kb)

    Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento dos dias de ausência não compensados, por motivo de greve no ano de 2015.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/101106
    Refers to
    Processo TST – 502.729/2015.4
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 14 de fevereiro de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 8, 17 fev. 2017.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Desconto ; Folha de pagamento ; Greve ; Falta ao serviço ; Servidor
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    See also

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      Despacho

      Despacho de 8 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2011
      Determina que sejam descontados os dias de faltas ao trabalho por motivo de greve nos anos de 2009, 2010 e 2011.
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      Despacho

      Despacho de 5 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2017
      Dispõe sobre o desconto na folha de pagamento do mês de junho da remuneração referente ao dia 28 de abril de 2017, não trabalhado em decorrência do movimento paredista.
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      Despacho

      Despacho de 6 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
      Dispõe sobre a suspensão dos descontos ainda não efetivados dos dias de faltas ao trabalho por motivo de greve nos anos de 2009, 2010 e 2011, e autoriza a compensação dos dias não trabalhados, na forma prevista no art. 4º do Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011.
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      Ato

      Ato n. 418/GDGSET.GP, de 12 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jul. 2023
      Altera o Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 117, de 24 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2023
      Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.
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      Despacho

      Despacho de 6 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2013
      Determina a suspensão dos descontos, a título de custeio de auxílio pré-escolar/auxílio-creche, na folha de pagamento dos servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS-DF), que tinham domicílio no Distrito Federal no dia 9 de agosto de 2013.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 118, de 6 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2023
      Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.
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      Despacho

      Despacho de 13 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2008
      Dispõe sobre a celebração de convênio com o SINDJUS/DF, objetivando o desconto em folha de pagamento das mensalidades do SESC/DF.
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      Resolução

      Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
      Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 258/GP, de 1º de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2010
      Determina que as faltas decorrentes da participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho em movimentos de greve ensejarão o desconto de remuneração.

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