• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (com senha de rede do TST)Cadastro (para e-mails @csjt.jus.br)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Racionalização das execuções trabalhistas

    Santos, Guilherme Alves dos | jun. 2015
    Thumbnail

    PDF (270Kb)

    SYS (RVBI)
    1036409
    Coleção
    • Artigos8499

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Racionalização das execuções trabalhistas

    Santos, Guilherme Alves dos | jun. 2015
    PDF (270Kb)

    [por] A unificação dos créditos liquidados de diversos trabalhadores referentes a um mesmo credor concentra todos os atos executórios, propiciando ampla efetividade na solução dos processos, com menor ônus, melhor identificação de eventuais procedimentos fraudulentos e maior número de credores satisfeitos. A implementação de tal sistemática encontra justificativa em diversos princípios relacionados direta ou indiretamente à execução, norteando a atuação estatal diferenciada.
     
    [eng] The unification of the liquidated credits from several workers referred to the same lender concentrates all executory acts, providing ample effectiveness in the solution of the processes, with minor onus, better identification of eventual fraudulent procedures and a greater number of satisfi ed lenders. The implementation of said systematics finds justification in several principles directly or indirectly related to the execution, directing the differentiated state action.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/100798
    Notas de conteúdo
    Princípios norteadores -- Unificação das execuções como medida de efetividade -- Exemplos práticos da eficiência da execução unificada
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 46 (jan./jun. 2015)
    Fonte
    SANTOS, Guilherme Alves dos. Racionalização das execuções trabalhistas = Rationalization of the labour executions. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 46, p. 137-144, jan./jun. 2015.
    Assunto
    Execução trabalhista, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil
    SYS (RVBI)
    1036409
    Coleção
    • Artigos8499

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A possibilidade de penhora de parte do salário como instrumento de efetivação da execução de créditos trabalhistas 

      Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Martins, Kelly Mara | dez. 2017
      [por] Analisa os aspectos controvertidos da impenhorabilidade salarial no ordenamento jurídico brasileiro, apontando, especificamente, a possibilidade de penhorar parte do salário para o pagamento de verbas trabalhistas. Por meio de técnica bibliográfica, serão abordados os princípios constitucionais, em especial, o da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo 

      Marques Filho, Lourival Barão; Campos, Maria Carolina Dal Prá; Cesto, Mariana; Cesto, Mariana | jun. 2020
      [por] Demonstra que a alteração do § 2º do art. 879 da CLT, por meio da Lei n. 13.467/2017, não afetou o rito do § 3º do art. 884 da CLT, de forma que ainda coexistem dois ritos diversos de liquidação na CLT. Outrossim, demonstra que o procedimento do § 2º do art. 879 da CLT leva ao retrabalho e à morosidade, com repetição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Oitenta anos de Justiça do trabalho: dificuldades e avanços na efetividade da execução 

      Presas, Andréa; Marques, Flávvya | jun. 2021
      [por] Propõe uma reflexão crítica acerca do princípio do acesso à justiça, entendido em sua integralidade, indo além da mera proposição da ação trabalhista, a fim de se garantir uma execução efetiva, com a entrega do bem da vida. Reconhecendo-se a execução como o maior entrave encontrado, nesses 80 anos, pela Justiça do ...
    • Imagem
      Monografia de graduação

      A aplicabilidade do artigo 475-J do código de processo civil na execução trabalhista 

      Lobo, Vladimir Herculano | 2013
      [por] Afirma que as mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam a dotar o judiciário brasileiro de maior capacidade de corresponder às demandas do atual contexto social. Constata ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT 

      Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009
      Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (im)penhorabilidade do bem de família no âmbito da execução trabalhista 

      Lazzarin, Helena Kugel | set. 2014
      [por] Versa sobre a impenhorabilidade do bem de família, no âmbito da execução trabalhista. Trata-se da análise da colisão de valores e princípios constitucionais, como o direito do devedor à moradia e a dignidade do credor, pois as verbas trabalhistas têm natureza alimentar. Assim, tanto o direito à moradia quanto o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Negócios processuais: aplicação ao processo do trabalho: análise principiológica 

      Costa, Rafaella Souza Oliveira | jul. 2016
      O Novo Código de Processo Civil prevê a possibilidade de as partes negociarem mudanças no procedimento legal, com o objetivo de melhor atenderem às suas necessidades e conveniências. Pauta-se na autocomposição, permitindo-se convenções de diversos âmbitos: com relação a ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dos negócios processuais previstos no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade ao processo do trabalho, à luz da dimensão comparticipativa, da boa-fé objetiva e do princípio da proteção 

      Costa, Rafaella Souza Oliveira | mar. 2016
      O Novo Código de Processo Civil prevê a possibilidade de as partes negociarem mudanças no procedimento legal, com o objetivo de melhor atenderem às suas necessidades e conveniências. Pauta-se na autocomposição, permitindo-se convenções de diversos âmbitos: com relação a ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A efetividade processual e o cumprimento da sentença na justiça do trabalho 

      Chaves, Luciano Athayde | mar. 2007
      Aborda dois momentos da fase de cumprimento da sentença trabalhista, que em muito se conectam com a idéia de efetividade processual e com o princípio constitucional da duração razoável do processo, este último incluído na Carta da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004: a desnecessidade do mandado de citação ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 47934 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.