Artigo de periódico
Racionalização das execuções trabalhistas
Artigo de periódico
Racionalização das execuções trabalhistas
[por] A unificação dos créditos liquidados de diversos trabalhadores referentes a um mesmo credor concentra todos os atos executórios, propiciando ampla efetividade na solução dos processos, com menor ônus, melhor identificação de eventuais procedimentos fraudulentos e maior número de credores satisfeitos. A implementação de tal sistemática encontra justificativa em diversos princípios relacionados direta ou indiretamente à execução, norteando a atuação estatal diferenciada. [eng] The unification of the liquidated credits from several workers referred to the same lender concentrates all executory acts, providing ample effectiveness in the solution of the processes, with minor onus, better identification of eventual fraudulent procedures and a greater number of satisfi ed lenders. The implementation of said systematics finds justification in several principles directly or indirectly related to the execution, directing the differentiated state action.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/100798Notes de contenu
Princípios norteadores -- Unificação das execuções como medida de efetividade -- Exemplos práticos da eficiência da execução unificadaIn
Source
SANTOS, Guilherme Alves dos. Racionalização das execuções trabalhistas = Rationalization of the labour executions. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 46, p. 137-144, jan./jun. 2015.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
A possibilidade de penhora de parte do salário como instrumento de efetivação da execução de créditos trabalhistas
[por] Analisa os aspectos controvertidos da impenhorabilidade salarial no ordenamento jurídico brasileiro, apontando, especificamente, a possibilidade de penhorar parte do salário para o pagamento de verbas trabalhistas. Por meio de técnica bibliográfica, serão abordados os princípios constitucionais, em especial, o da ... -
A aplicabilidade do artigo 475-J do código de processo civil na execução trabalhista
[por] Afirma que as mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam a dotar o judiciário brasileiro de maior capacidade de corresponder às demandas do atual contexto social. Constata ... -
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, investiga se o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere. Para testar a validade da hipótese de que a Justiça do trabalho executa pouco e mal suas decisões, foi realizada pesquisa qualitativa e quantitativa ... -
A problemática do aumento da litigiosidade no Poder judiciário trabalhista: possíveis causas e ações de contenção a partir do múltiplo olhar dos atores sociais envolvidos
O crescente aumento da litigiosidade social, com reflexos e aumento de demandas perante o Poder Judiciário brasileiro, é algo que preocupa os diversos setores da sociedade. Tal realidade, em relação ao Poder Judiciário trabalhista, não é diferente. Sob o aspecto econômico e social, as demandas judiciais preocupam os ... -
O amicus curiae no Código de processo civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática: instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais obreiros
[por] A partir da busca de meios processuais hábeis a conferir a democratização do processo de interpretação da norma e de construção do provimento jurisdicional na seara juslaboral visando à efetividade do direito do trabalho, é mister reconhecer que a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho ... -
As tropas de elite e a febre de efetividade na execução trabalhista
No final de 2007 a sociedade brasileira se viu discutindo os limites da atividade policial no combate às atividades do tráfico de drogas e à violência que impera assustadoramente no país. A amplitude da discussão é creditada ao filme Tropa de Elite — uma produção nacional dirigida pelo diretor José Padilha, baseada em ... -
Inteligência e sua atuação nos núcleos de pesquisa patrimonial e segurança judiciária
[por] Trata da atividade de inteligência e sua relação com a Segurança Judiciária e com os Núcleos de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho. Objetiva investigar as aplicações da atividade de inteligência como promotora da independência da magistratura e também como ferramenta apta a acelerar as execuções trabalhistas. ... -
Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas
Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ...
