Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Situation
RetificadoCollection
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10051Description
Resolução Administrativa de natureza regimentalArticles connexes
Notes de contenu
Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da Constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da Constituição da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) -- Da antiguidade dos Ministros para efeito de composição das Seções Especializadas -- Da Presidência das Seções Especializadas e Tribunal Pleno -- Do funcionamento das Seções Especializadas e Substituições -- Da permuta -- Da distribuição e redistribuição de processos -- Da redistribuição de processos em caso de afastamento definitivo de Ministro Togado ou Classista -- Das Sessões de julgamento das Turmas, Seções Especializadas e PlenoSource
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1, p. 9672-9674.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11690, 22 out. 1990. Retificação 1.
Sujet
Situation
RetificadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Ata da Sessão Solene do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Ministro José Luiz Vasconcellos no cargo de Vice-Presidente e para a eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 28 de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à posse do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS no cargo de Vice-Presidente e à eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001
Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, serão redistribuídos no âmbito dos Órgãos julgadores. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Almir Pazzianoto Pinto, Ursulino Santos Filho e José Luiz Vasconcellos [realizada em 1º de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ALMIR PAZZIANOTO PINTO, URSULINO SANTOS FILHO e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Vantuil Abdala, Ronaldo Lopes Leal e Rider Nogueira de Brito, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 13 de abril de 2004
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros VANTUIL ABDALA, RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, realizada em 13 de abril de 2004. -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Francisco Fausto, Vantuil Abdala e Ronaldo Lopes Leal, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 10 de abril de 2002
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros FRANCISCO FAUSTO, VANTUIL ABDALA e RONALDO LOPES LEAL, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ... -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Rider Nogueira de Brito e Milton de Moura França, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Oreste Dalazen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2007
Divulga o texto da Ata da sessão solene de posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO ORESTE DALAZEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Oreste Dalazen e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Antonio José de Barros Levenhagen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2011
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Carlos Alberto Reis de Paula e Antonio José de Barros Levenhagen nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Ives Gandra da Silva Martins Filho, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 5 de março de 2013
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA e ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no cargo de Corregedor-Geral ...
