Artigo de periódico
O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçada
dc.contributor.author | Chaves, Luciano Athayde | |
dc.date.accessioned | 2017-02-02T18:22:03Z | |
dc.date.available | 2017-02-02T18:22:03Z | |
dc.date.issued | 2015-12 | |
dc.identifier.citation | CHAVES, Luciano Athayde. O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 54-80, out./dez. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100340 | |
dc.description | Versão adaptada da exposição no I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no dia 07 de maio de 2015 | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Um diagnóstico sobre a execução na justiça do trabalho e a ambiência para a chegada do Código de processo civil de 2015 -- O novo Código de processo civil (Lei n. 13.015/2015) e o processo do trabalho: alguns destaques sobre o cumprimento da sentença e a execução de títulos extrajudiciais: Manutenção do cariz conservador quanto à iniciativa do cumprimento da sentença. Execução em face do coobrigado e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A possibilidade de protesto da decisão judicial e inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes. Estímulo ao pagamento voluntário da obrigação e a possibilidade de levantamento de crédito na execução provisória. Regime dúctil de penhora e possibilidade de constrição sobre salários e proventos. Parcelamento de dívida como direito potestativo do devedor | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 4 (out./dez. 2015) | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, modernização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução (processo civil), modernização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil, Brasil, 2015 | pt_BR |
dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
dc.title | O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçada | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 889 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 513; art. 517; art. 523; art. 835; art. 916 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1051821 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100114 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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