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Artigo de periódico

O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçada

dc.contributor.authorChaves, Luciano Athayde
dc.date.accessioned2017-02-02T18:22:03Z
dc.date.available2017-02-02T18:22:03Z
dc.date.issued2015-12
dc.identifier.citationCHAVES, Luciano Athayde. O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 54-80, out./dez. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100340
dc.descriptionVersão adaptada da exposição no I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no dia 07 de maio de 2015pt_BR
dc.description.tableofcontentsUm diagnóstico sobre a execução na justiça do trabalho e a ambiência para a chegada do Código de processo civil de 2015 -- O novo Código de processo civil (Lei n. 13.015/2015) e o processo do trabalho: alguns destaques sobre o cumprimento da sentença e a execução de títulos extrajudiciais: Manutenção do cariz conservador quanto à iniciativa do cumprimento da sentença. Execução em face do coobrigado e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A possibilidade de protesto da decisão judicial e inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes. Estímulo ao pagamento voluntário da obrigação e a possibilidade de levantamento de crédito na execução provisória. Regime dúctil de penhora e possibilidade de constrição sobre salários e proventos. Parcelamento de dívida como direito potestativo do devedorpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 4 (out./dez. 2015)pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, modernização, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução (processo civil), modernização, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo de processo civil, Brasil, 2015pt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.titleO novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçadapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 889pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 513; art. 517; art. 523; art. 835; art. 916pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001051821
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100114pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

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Nome:
2015_chaves_luciano_novo_código.pdf
Tamanho:
379Kb
Formato:
PDF
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