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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109050
Notes de contenu
O que é equidade? -- A equidade sob a ótica do direito livre -- A evolução dos princípios: o fim do mito da neutralidade axiológica das constituições -- O manejo da equidade possibilita o julgamento contra legem? -- Decidir por ou segundo a (com) equidade -- A equidade no direito brasileiro
Source
OLIVA, José Roberto Dantas. O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 20, p. 41-84, 2002.
Sujet
Acesso à justiça, Brasil
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Equidade, Brasil
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil
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Teoria do direito, Brasil
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Processo civil, Brasil
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Processo trabalhista, Brasil
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Ética forense, Brasil
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Direito alternativo, Brasil
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Jurisprudência trabalhista, Brasil
RVBI
000655661
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