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  Ato

  Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 726/TST.ASGE.SEGP.GP, de 24 de outubro de 2013] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2013

  Aprova, na forma do anexo, o Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as competências e atribuições de suas unidades integrantes para o desenvolvimento de suas atividades, descrevendo mais especificamente as atribuições das divisões, seções e núcleos, além de conter parte do Regulamento Geral no ...
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  Ato

  Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 671/ASGE.SEGP.GP, de 1º de dezembro de 2015] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2015

  Aprova, na forma do anexo, o Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as competências e atribuições de suas unidades integrantes para o desenvolvimento de suas atividades, descrevendo mais especificamente as atribuições das divisões, seções e núcleos, além de conter parte do Regulamento Geral no ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2201, de 8 de fevereiro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2021

  Referenda o Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2106, de 7 de outubro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 out. 2019

  Referenda o Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de ...
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  Ato

  Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2019

  Altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017.
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  Ato

  Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2020

  Altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017.
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  Ato

  Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 233/ASGE.SEGP.GP, de 8 de setembro de 2021] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2021

  Publica a 4ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013

  Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021

  Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...
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  Ato

  Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...