Listando por assunto "Justiça do trabalho, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 256
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80 anos da Justiça do trabalho: os novos desafios das instituições do sistema trabalhista durante a pandemia da Covid-19
O atual momento de pandemia pelo Covid-19 expõe um desafio inédito para o Estado e a sociedade brasileira, a exigir atuação eficiente, resolutiva, proativa e inovadora por parte das instituições do sistema de justiça trabalhista. As relações do trabalho que já vinham fragilizadas e vulneradas pela reforma trabalhista ... -
O acender das velas: comentário e crítica das decisões da seção de dissídios coletivos do TST a respeito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
[por] Apresenta uma crítica às decisões do Tribunal Superior do Trabalho em dissídios coletivos envolvendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O artigo realiza uma análise da utilização do poder normativo da Justiça do trabalho, a fim de que se compreenda a relação de seus usos com o contexto político e ... -
Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
[por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ... -
Acesso à justiça e processo do trabalho em dois atos: nos primórdios da Justiça do trabalho e durante a pandemia da Covid-19
[por] Ao longo da década de 1970, Bryant Garth e Mauro Cappelletti divulgaram estudos paradigmáticos sobre a temática de acesso à justiça, a partir de experiências observadas em diversos países. Ainda que tais premissas mantenham sua relevância na atualidade, o Brasil é caracterizado por grande desigualdade e pobreza ... -
O acordo trabalhista e a distribuição da justiça: quando o meio exacerba o fim
Apresenta uma análise crítica acerca do acordo trabalhista, procedimento amplamente utilizado pela Justiça do Trabalho, elevado à condição de elemento processual essencial pelo Princípio da Celeridade, sendo a negligência desse movimento procedimental, propulsora da aplicação da nulidade nesse processo. Com a finalidade ... -
A ação civil pública na justiça do trabalho
[por] As ações coletivas são tidas como um dos melhores e mais eficazes instrumentos de proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com o propósito de atenderem as demandas do mundo moderno, decorrentes da massificação dos conflitos. Surgem com o intuito primordial da prevenção e não meramente da ... -
Ação civil pública: legitimados e substituição processual, condenação e liquidação: a coisa julgada e litispendência
No âmbito da justiça do trabalho não foi tranquila a recepção da novel ação. Assim é que os ministros do Tribunal Superior do Trabalho inicialmente rejeitaram-na. Hoje, encontra-se totalmente superada a controvérsia antes instaurada. Permanece ainda hoje a discussão, no âmbito dos Tribunais do Trabalho, sobre a competência ... -
A Agenda 2030 da ONU e suas implicações na atuação do Ministério Público do Trabalho e na justiça trabalhista
A busca por uma coerência global na proteção e na promoção dos direitos humanos fez com que a comunidade internacional assumisse compromissos e firmasse pactos no intuito de conferir uma vida digna a toda a população mundial. Neste contexto, a Agenda 2030 da ONU é fruto de um acordo firmado por todos os países que integram ... -
Algumas mutações pontuais da Justiça do trabalho brasileira desde a sua instalação até a atualidade
E se passaram 80 anos da criação da Justiça do Trabalho, 1941 a 2021. Verificam-se muitos acontecimentos nessa passagem de tempo, vários relevantes para o desenvolvimento do trabalho. Como é impossível a especificação de todo fato ou ato ocorrido no interstício, optou-se pela eleição de alguns períodos em que existiram ... -
O artigo 220 do novo CPC e os tribunais do trabalho
O atual Código de Processo Civil, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.105/2015, com vigência a partir de 18 de março de 2016, introduz significativas novidades nas normas de processo e no sistema jurídico-processual existente até então, com novos institutos objetivando emprestar maior eficiência ao sistema ... -
O ativismo na Justiça do trabalho
O Brasil não vive uma boa fase de sua história, mas as adversidades impelem os cidadãos, em especial os operadores do Direito, a reexaminar não só o ordenamento jurídico, mas também o panorama institucional do País. Em meio ao acentuado aumento do desemprego e dos conflitos trabalhistas, a Justiça do trabalho experimenta ...
