• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O ativismo na Justiça do trabalho

    Poli, Gustavo Luiz et al. | 2017
    Thumbnail

    PDF (280Kb)

    RVBI
    001115286
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O ativismo na Justiça do trabalho

    Poli, Gustavo Luiz et al. | 2017
    PDF (280Kb)

    O Brasil não vive uma boa fase de sua história, mas as adversidades impelem os cidadãos, em especial os operadores do Direito, a reexaminar não só o ordenamento jurídico, mas também o panorama institucional do País. Em meio ao acentuado aumento do desemprego e dos conflitos trabalhistas, a Justiça do trabalho experimenta forte crescimento em seu volume de trabalho e aparece como um ator notável na busca pela pacificação coletiva, o que faz eclodirem discussões – muitas reavivando concepções que denotam conservadorismo – em torno da sua figura institucional. Aqui, depara-se com as indagações que constituem o problema de pesquisa do artigo: Existiria ativismo na Justiça do trabalho? Seria ele causa ou consequência da alta litigiosidade? Seria ele uma vertente protecionista indevida dessa justiça especializada? Quais as perspectivas futuras sobre o assunto? Frente a isso, este artigo procura responder a essas questões sem perder de mira a conjectura atual e os alicerces próprios do direito do trabalho, que o animam e o legitimam como ramo autônomo. A técnica de pesquisa será a observação analítica de verbetes sumulados ou orientadores da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/214873
    Autoria
    Poli, Gustavo Luiz
    Diniz, Ricardo Córdova
    Notas de conteúdo
    Ativismo judicial: conceito e causas de sua aparição no Brasil -- A legislação trabalhista como fonte do ativismo judicial -- O ativismo no Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 20, n. 29 (2017)
    Fonte
    POLI, Gustavo Luiz; DINIZ, Ricardo Córdova. O ativismo na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 20, n. 29, p. 73-103, 2017.
    Assunto
    Ativismo judicial, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil
    RVBI
    001115286
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 20, n. 29 (2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tecnologias e o teletrabalho pós-pandemia: o controle invisível aos olhos do subordinado 

      Calcini, Ricardo Souza; Camara, Amanda Paoleli | dez. 2022
      [por] Com o avanço da tecnologia e a Revolução Industrial 4.0, o teletrabalho passou do imaginário coletivo para uma perspectiva atual e realista, sobretudo com a sua regulamentação pela Lei nº 13.467 (BRASIL, 2017). A pandemia de covid-19 acelerou essa tendência, surgindo o trabalho remoto como necessário para a manutenção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014
      Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise do trabalho à luz da economia solidária 

      Juraszek, Lucia; Lisbôa, Daniel | 2020
      O contingente de desempregados e de trabalhadores na informalidade está crescendo e a modalidade, economia solidária, surge como solução eficiente para gerar empregos. Nada de verdadeira novidade, aparece nos anos 80 e desponta como possível solução à crise social provocada pela estagnação econômica, pela reorganização ...
    • Imagem
      Coletânea

      Sistema recursal e precedentes no processo do trabalho 

      | 2020
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento 

      Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010
      O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial 

      Silva, Allan Cavalcante Bezerra da | dez. 2022
      [por] Apesar da forte tradição do civil law no ordenamento jurídico brasileiro, é notável a ingerência de institutos típicos de sistemas jurídicos baseados no common law; entre eles a figura do precedente se destaca, principalmente com o advento do CPC de 2015, que inseriu uma série de mecanismos em defesa da estabilidade ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.