Artigo de periódico
O ativismo na Justiça do trabalho
O Brasil não vive uma boa fase de sua história, mas as adversidades impelem os cidadãos, em especial os operadores do Direito, a reexaminar não só o ordenamento jurídico, mas também o panorama institucional do País. Em meio ao acentuado aumento do desemprego e dos conflitos trabalhistas, a Justiça do trabalho experimenta forte crescimento em seu volume de trabalho e aparece como um ator notável na busca pela pacificação coletiva, o que faz eclodirem discussões – muitas reavivando concepções que denotam conservadorismo – em torno da sua figura institucional. Aqui, depara-se com as indagações que constituem o problema de pesquisa do artigo: Existiria ativismo na Justiça do trabalho? Seria ele causa ou consequência da alta litigiosidade? Seria ele uma vertente protecionista indevida dessa justiça especializada? Quais as perspectivas futuras sobre o assunto? Frente a isso, este artigo procura responder a essas questões sem perder de mira a conjectura atual e os alicerces próprios do direito do trabalho, que o animam e o legitimam como ramo autônomo. A técnica de pesquisa será a observação analítica de verbetes sumulados ou orientadores da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/214873Table of contents
Ativismo judicial: conceito e causas de sua aparição no Brasil -- A legislação trabalhista como fonte do ativismo judicial -- O ativismo no Tribunal Superior do TrabalhoIn
Citation
POLI, Gustavo Luiz; DINIZ, Ricardo Córdova. O ativismo na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 20, n. 29, p. 73-103, 2017.Related items
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