Listando por assunto "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD)"
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Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2019
Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 113/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 117/GDGSET.GP, de 13 de março de 2018
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 4 de abril de 2018. -
Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 22 de fevereiro de 2012
Revoga o Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012, que atribui à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho a movimentação de autos de processos sobrestados na forma do art. 543-B do CPC, após o reconhecimento de ausência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal independentemente de despacho ... -
Ato n. 118/GDGSET.GP, de 13 de março de 2018
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 137/GDGSET.GP, de 29 de fevereiro de 2012
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/GDGSET.GP, de 15 de abril de 2019
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/GDGSET.GP, de 29 de fevereiro de 2012
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 147/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2021
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2021. -
Ato n. 149/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 151/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Transforma cargos em comissão e função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 154/GDGSET.GP, de 14 de março de 2011
Vincula o cargo em comissão de Secretário-Geral, nível CJ–4, antes vinculado ao Gabinete da Presidência, à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011
Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. -
Ato n. 180/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 620/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 19/SEGJUD.GP, de 3 de fevereiro de 2021
Altera o Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 203/GDGSET.GP, de 13 de março de 2013
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011
Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 21/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 19 de fevereiro de 2020. -
Ato n. 213/GDGSET.GP, de 12 de junho de 2019
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2019. -
Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
