• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)
    Listando por assunto 
    •   JusLaboris
    • Listando por assunto
    •   JusLaboris
    • Listando por assunto

    Listando por assunto "Acesso à justiça"

    • 0-9
    • A
    • B
    • C
    • D
    • E
    • F
    • G
    • H
    • I
    • J
    • K
    • L
    • M
    • N
    • O
    • P
    • Q
    • R
    • S
    • T
    • U
    • V
    • W
    • X
    • Y
    • Z

    Classificar por:

    Ordenar:

    Resultados:

    Mostrando os itens 1 a 10 de 10

    • título
    • data de publicação
    • data de inclusão
    • ano + número
    • Crescente
    • Decrescente
    • 5
    • 10
    • 20
    • 40
    • 60
    • 80
    • 100
      • Imagem
        Artigo de periódico

        O debate sobre ações oriundas da relação de trabalho 

        Nascimento, Amauri Mascaro | fev. 2010
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Direito fundamental ao trabalho e implicações no plano processual: uma abordagem da competência material da Justiça do trabalho sob a ótica do acesso à justiça 

        Accioly, Gustavo Tenório | abr. 2011
        Analisa o direito ao trabalho a partir de uma perspectiva multidimensional, e não apenas sob o crivo de um contrato de trabalho formalizado. A leitura teleológica e sistêmica do direito fundamental ao trabalho, com fundamento no princípio da unidade constitucional, invade searas das mais variadas, auxilia a desvendar o ...
      • Imagem
        Doutrina

        Doutrinas essenciais. Direitos humanos: instrumentos e garantias de proteção 

        | 2011
      • Imagem
        Artigo de periódico

        El acceso a la justicia como manifestación del orden público 

        Garmendia Arigón, Mario | fev. 2013
        [por] Questiona o acesso à Justiça como uma manifestação de ordem pública, apresentando vários significados da ideia de "acesso à Justiça" como (a) o acesso a uma Corte Judicial e (b) o acesso a ferramentas adequadas.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania 

        Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011
        Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Precatório judicial: análise crítica das alterações promovidas pela Emenda constitucional n. 62/2009 e seus reflexos nas garantias constitucionais de acesso à ordem jurídica justa e de efetividade e tempestividade da prestação jurisdicional 

        Diógenes, Christianne Fernandes C. | mar. 2011
        Analisa, de forma crítica, as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 62/2009 e suas implicações nas garantias de acesso à justiça e de efetividade da prestação jurisdicional. A questão do precatório judicial tem despertado o interesse dos operadores do direito, tratando-se de um assunto polêmico e que vem ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        A proteção das relações de trabalho na Amazônia: o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista 

        Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024
        [por] Analisa o potencial das ações de itinerância presenciais para a garantia de acesso à justiça na Região Amazônica, que se caracteriza por sua extensão territorial e pela dificuldade de acesso decorrente de sua própria topografia e da ausência de transporte regular. Defende-se que o planejamento sistemático das ações ...
      • Imagem
        Doutrina

        Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017 

        Souza Júnior, Antonio Umberto de; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney | 2018
      • Imagem
        Periódico

        Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 105 (dez. 2021/jan. 2022) 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jan. 2022
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Sobre la eficacia práctica de las normas laborales 

        Garmendia Arigón, Mario | ago. 2020

          Início · Página do TST

          SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

          Fale com um Bibliotecário

          Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59100 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.