Ato
Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-12-16T20:35:39Z | |
| dc.date.available | 2016-12-16T20:35:39Z | |
| dc.date.created | 2016-12-13 | |
| dc.date.issued | 2016-12-14 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 6-8, 16 dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2125, p. 1-2, 14 dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99277 | |
| dc.description | Revoga a Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Referendado com alterações pela Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Convertido na Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, conforme preâmbulo da Resolução n. 188/CSJT, de 24 de março de 2017 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3264 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101896 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102697 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Remoção | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho substituto | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. CSJT-56/2005-000-90-00.6 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 292 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600292 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 148/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de maio de 2017
Altera o art. 2º da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 191/CSJT, de 30 de junho de 2017
Altera a redação da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 137/CSJT.GP.SG.SGPES, de 16 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 188/CSJT, de 24 de março de 2017
Revoga o inciso V do art. 13 da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016
Altera a Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 349/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação. -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.
