Despacho do Presidente, de 29 de maio de 2006

Despacho

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T12:20:31Z
dc.date.available	2016-11-30T12:20:31Z
dc.date.created	2006-05-29
dc.date.issued	2006-06-02
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho do Presidente, de 29 de maio de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 4, 2 jun. 2006.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/98036
dc.description.abstract	Dispõe sobre a adoção de procedimentos para a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 13, de 21 de março de 2006	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 14, de 21 de março de 2006	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/19538	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/89246	pt_BR
dc.subject	Acumulação	pt_BR
dc.subject	Remuneração	pt_BR
dc.subject	Procedimento	pt_BR
dc.subject	Autorização	pt_BR
dc.subject	Limitação	pt_BR
dc.subject	Subsídio	pt_BR
dc.subject	Proventos	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Pensão	pt_BR
dc.title	Despacho do Presidente, de 29 de maio de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Representação n. 1/SRLP/2006	pt_BR
dc.type.ato	Despacho	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	2006

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