Artigo de periódico
Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista
dc.contributor.author | Paes, Arnaldo Boson | |
dc.date.accessioned | 2016-11-17T16:59:24Z | |
dc.date.available | 2016-11-17T16:59:24Z | |
dc.date.issued | 2012-06 | |
dc.identifier.citation | PAES, Arnaldo Boson. Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 8, p. 9-28, jun. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97437 | |
dc.description | Originalmente apresentado no Seminário sobre Execução Trabalhista, realizado em 10 de dezembro de 2010 pela Escola Judicial do TRT da 5. Região, na cidade de Itabuna/BA | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | (In) Justiça em números -- A execução de sentença provisória do art. 475-O do CPC -- Aplicação do art. 475-O no processo do trabalho -- Especificidades da execução de sentença provisória no processo do trabalho: Instauração ex officio. Penhora em dinheiro. Dispensa de caução -- A execução de sentença provisória na pendência das diversas espécies recursais: Pendencia de recurso extraordinário ou de agravo de instrumento para admiti-lo. Pendência de recurso de agravo de instrumento em recurso de revista. Pendência de recurso ordinário ou de agravo de instrumento para destrancá-lo. Pendência de recurso interposto em face de decisão proferida na execução -- Execução de sentença provisória de orbrigação de fazer -- Inexigibilidade da multa do art. 475-J do CPC na execução de sentença provisória | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 8 (jun. 2012) | pt_BR |
dc.subject | Sentença trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Eficácia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista | pt_BR |
dc.relation.references | Art. 475-O do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 899 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000910178 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87297 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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