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Artigo de periódico

Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista

dc.contributor.authorPaes, Arnaldo Boson
dc.date.accessioned2016-11-17T16:59:24Z
dc.date.available2016-11-17T16:59:24Z
dc.date.issued2012-06
dc.identifier.citationPAES, Arnaldo Boson. Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 8, p. 9-28, jun. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97437
dc.descriptionOriginalmente apresentado no Seminário sobre Execução Trabalhista, realizado em 10 de dezembro de 2010 pela Escola Judicial do TRT da 5. Região, na cidade de Itabuna/BApt_BR
dc.description.tableofcontents(In) Justiça em números -- A execução de sentença provisória do art. 475-O do CPC -- Aplicação do art. 475-O no processo do trabalho -- Especificidades da execução de sentença provisória no processo do trabalho: Instauração ex officio. Penhora em dinheiro. Dispensa de caução -- A execução de sentença provisória na pendência das diversas espécies recursais: Pendencia de recurso extraordinário ou de agravo de instrumento para admiti-lo. Pendência de recurso de agravo de instrumento em recurso de revista. Pendência de recurso ordinário ou de agravo de instrumento para destrancá-lo. Pendência de recurso interposto em face de decisão proferida na execução -- Execução de sentença provisória de orbrigação de fazer -- Inexigibilidade da multa do art. 475-J do CPC na execução de sentença provisóriapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 8 (jun. 2012)pt_BR
dc.subjectSentença trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleExecução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesArt. 475-O do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 899pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys910178
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87297pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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