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    Artigo de periódico

    Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista

    Paes, Arnaldo Boson | jun. 2012
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    PDF (314Kb)

    RVBI
    000910178
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    Artigo de periódico

    Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista

    Paes, Arnaldo Boson | jun. 2012
    PDF (314Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97437
    Description
    Originalmente apresentado no Seminário sobre Execução Trabalhista, realizado em 10 de dezembro de 2010 pela Escola Judicial do TRT da 5. Região, na cidade de Itabuna/BA
    Table of contents
    (In) Justiça em números -- A execução de sentença provisória do art. 475-O do CPC -- Aplicação do art. 475-O no processo do trabalho -- Especificidades da execução de sentença provisória no processo do trabalho: Instauração ex officio. Penhora em dinheiro. Dispensa de caução -- A execução de sentença provisória na pendência das diversas espécies recursais: Pendencia de recurso extraordinário ou de agravo de instrumento para admiti-lo. Pendência de recurso de agravo de instrumento em recurso de revista. Pendência de recurso ordinário ou de agravo de instrumento para destrancá-lo. Pendência de recurso interposto em face de decisão proferida na execução -- Execução de sentença provisória de orbrigação de fazer -- Inexigibilidade da multa do art. 475-J do CPC na execução de sentença provisória
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 8 (jun. 2012)
    Refers to
    Art. 475-O do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 899
    Citation
    PAES, Arnaldo Boson. Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 8, p. 9-28, jun. 2012.
    Subject
    Sentença trabalhista, Brasil ; Eficácia, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Recurso (processo trabalhista), Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
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