• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Os atores e as normas das relações individuais de trabalho

    Barbagelata, Héctor Hugo | dez. 2012
    Thumbnail

    PDF (415Kb)

    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    001076364
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Os atores e as normas das relações individuais de trabalho

    Barbagelata, Héctor Hugo | dez. 2012
    PDF (415Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97178
    Notas
    Palestra proferida no Seminário "O Futuro da Proteção Jurídica do Trabalho", realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2012, em Curitiba (PR)
    Notas de conteúdo
    Os atores das relações individuais de trabalho -- As normas que regulamentam as relações individuais de trabalho -- O bloco de constitucionalidade: Critério fundado nas condições do Estado social de Direito. Princípio da complementaridade de todas as normas sobre direitos humanos. Primazia da disposição mais favorável à pessoa humana. Princípio de progressividade. Princípio de irreversibilidade. Adequação dos critérios assentados pelos órgãos internacionais competentes. Presunção de auto execução e auto aplicabilidade
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 2, n. 14 (dez. 2012)
    Fonte
    BARBAGELATA, Héctor Hugo. Os atores e as normas das relações individuais de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 2, n. 14, p. 185-197, dez. 2012.
    Assunto
    Relação de trabalho, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Trabalhador, direitos e deveres, Brasil
    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    001076364
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista 

      Lobato, Márcia Regina | jul. 2017
      O enfoque dado às negociações coletivas de trabalho sempre ocuparam no cenário juslaboral posição de destaque, porquanto é a partir daí que os necessários ajustes entre capital e trabalho se realizam, vislumbrando a harmonização social. Nesse contexto, os sindicatos exercem a sua função negocial, cuja missão é imprescindível, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prevalência do negociado sobre o legislado: demolição da evolução social do direito fundamental ao trabalho digno? 

      Bezerra, Leandro Henrique Costa | jun. 2019
      Apresenta uma interpretação da Lei n. 13.467/17 conforme a Constituição em matéria de direito coletivo do trabalho a fim de melhores condições sociais ao trabalhador. A manutenção do direito ao trabalho digno diante da prevalência do negociado sobre o legislado somente se concebe através da cláusula especial de abertura ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Despropósito eleitoral trabalhista 

      Pereira, Adilson Bassalho | jun. 2006
      A grande celebração da democracia, representada por eleições livres, diretas, universais e praticamente imunes a fraudes, como as que têm sido realizadas após a redemocratização do País e voltarão a ocorrer em outubro próximo, deve constituir motivo de júbilo para toda a sociedade brasileira, que vê materializar-se, desse ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Notas sobre o quadro de carreira 

      Damasceno, Fernando Américo Veiga | out. 1978
      Discute assunto de grande relevância para as relações de trabalho, ou o problema da adequação da questão salarial em face da isonomia de funções e o quadro de carreira. Este, como diz o autor, sem que derrogue o princípio da isonomia salarial, é excludente da equiparação no seio da empresa que o adote, e como resultado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo 

      Loiola, Ana Clara Bezerra; Della Guardia, Giovanna Sarmento | 2021
      Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção social a empregada com descendente portador de necessidades especiais: notas sobre o recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144 

      Nahas, Thereza Christina; Campos, Amália Rosa de | dez. 2022
      [por] O estudo volta-se à análise crítica do julgamento do recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho [TST] brasileiro, por meio do qual foi reconhecido à empregada subordinada (celetista) o direito a horário especial de trabalho para assegurar atendimento às necessidades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os direitos de personalidade dos trabalhadores e a tutela jurisdicional da honra e da intimidade dos trabalhadores: os novos instrumentos de vigilância e controle dos atos do empregado 

      Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | out. 2012
      Nas relações de emprego, empregado e empregador despontam como atores principais do desenvolvimento da prestação de serviços, de um lado, e do gerenciamento da empresa, do outro. Diante da existência de uma relação hipossuficiente entre os atores, considerando que o empregado na grande maioria das vezes aparece em situação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ações afirmativas no direito do trabalho 

      Fioravante, Tamira Maira; Massoni, Túlio de Oliveira | abr. 2005
      As relações de trabalho, atualmente, passam por processos de mudança de paradigma quanto ao seu objeto de estudo e proteção. Muito embora o Direito do Trabalho preserve seu objetivo clássico de proteção aos direitos mínimos do trabalhador, tais como sua vida e integridade física, percebe-se um novo alcance desse olhar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral 

      Alves, Ricardo de Paula | mar. 2001
      Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58984 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.