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https://hdl.handle.net/20.500.12178/96990Fonte
KOURY, Luiz Ronan Neves. Do juiz e dos auxiliares da justiça. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 283-299, jul./set. 2016.Veja também
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O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Os poderes instrutórios do juiz do trabalho e o ônus probatório na vigência do novo CPC
Silva, Antônio Álvares da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | maio 2016 -
A teoria dinâmica do ônus da prova
Calcini, Ricardo Souza | set. 2018[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ... -
A prescrição ex officio na Justiça do trabalho
Arleu, Eliane Machado | ago. 2007 -
Diretrizes para identificação da densidade dos poderes instrutórios do juiz no processo do trabalho
Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque | mar. 2019[por] Apresenta diretrizes para aferir a densidade dos poderes instrutórios do juiz do trabalho. Para tanto, analisa os modelos tradicionais de organização do processo: adversarial e inquisitorial. Além disso, apresenta notas sobre o poder instrutório do juiz no direito comparado. Ademais, investiga a fase atual da ... -
Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz; Borba, Mariana Vilas Bôas | fev. 2013[por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 53 (ago. 2016)
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Aspectos polêmicos do interrogatório e do depoimento pessoal no processo do trabalho
Schiavi, Mauro | jul. 2007 -
Ordem pública e os papéis da justiça do trabalho e Ministério Público do Trabalho
Góes, Gisele Santos Fernandes | jun. 2011Enfatiza a importância dos operadores do Direito, em particular do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do trabalho, estarem cientes da responsabilidade para com os seus papéis de materialização das razões públicas, interesses gerais da sociedade, de forma a contribuir para uma sociedade brasileira mais justa. -
Relação capital e trabalho: complexidade: desafio do judiciário em estabelecer o equilíbrio entre a proteção ao empregado X a preservação da empresa e do emprego: necessidade de respeito, tanto ao trabalhador, como ao empregador
Gomieri, Olga Aida Joaquim | jul. 2011[por] Trata da questão da informatização da justiça e alguns efeitos causados por regras processuais vigentes no processo do trabalho e que não se justificam mais.