Artigo de periódico
Resgate e carência nos programas de previdência privada: questão atuarial e tributária
| dc.contributor.author | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | |
| dc.date.accessioned | 2016-11-04T16:45:36Z | |
| dc.date.available | 2016-11-04T16:45:36Z | |
| dc.date.issued | 2014-04 | |
| dc.identifier.citation | WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Resgate e carência nos programas de previdência privada: questão atuarial e tributária. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 156, p. 247-256, mar./abr. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96980 | |
| dc.description | Apresenta tabela sobre: a tabela de regressividade | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Aborda aspectos técnicos do sistema de Previdência Privada. O impacto de institutos como o resgate e de questões de carência são avaliados sob o prisma do equilíbrio financeiro e atuarial. Tal equilíbrio pressupõe não somente se evitar déficits, mas da mesma forma concatenar o equilíbrio para que não haja superávits. Direito Previdenciário e matéria tributária fazem parte do estudo. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The text evaluates technical aspects of the Private Pension System. Institutes such as withdrawal and specific aspects such as coverage are assessed through the prism of financial and actuarial balance, which presupposes not only avoiding deficits, but likewise concatenating the balance in order to obliterate surpluses. Pension Law and taxation are part of the paper. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Natureza jurídica da carência -- Técnica de manutenção de aportes: Tributação regressiva -- Razoabilidade na fixação da carência no resgate: princípio da flexibilidade e resgate -- Questões de isenção tributária do plano previdenciário privado da empresa -- Plano previdenciário x conjunto de planos -- Possível inconstitucionalidade da previsão da carência no resgate | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei complementar n. 109, de 29 de maio de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 156 (mar./abr. 2014) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2001-05-29;109 | pt_BR |
| dc.subject | Previdência privada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Resgate, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Período de carência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tributação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Isenção tributária, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Resgate e carência nos programas de previdência privada: questão atuarial e tributária | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1020243 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96213 | pt_BR |
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