Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 350, de 24 de outubro de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-20T13:46:33Z | |
| dc.date.available | 2009-05-20T13:46:33Z | |
| dc.date.created | 1996-10-24 | |
| dc.date.issued | 1996-11-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 350, de 24 de outubro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 217, p. 43157, 7 nov. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/963 | |
| dc.description | Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Complementa os arts. 136 e 137 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996 [Regimento Interno do TST - republicação] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/881 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Distribuição | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 350, de 24 de outubro de 1996 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato Regimental n. 1, de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.number | 350 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600350 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]
Aprova a Emenda Regimental n. 6, revogando o art. 8º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997
Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
