Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-20T13:07:53Z | |
| dc.date.available | 2009-05-20T13:07:53Z | |
| dc.date.created | 1999-12-13 | |
| dc.date.issued | 1999-12-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 2, 15 dez. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 241-E, p. 2, 17 dez. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/961 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002] | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/941 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1023 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1082 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/981 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1126 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/881 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.subject | Quorum | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.title | Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato Regimental n. 5, de 1999 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 | pt_BR |
| dc.relation.references | Emenda Constitucional n. 24, de 9 de dezembro de 1999 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 667 | |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1999-12-09;24 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900667 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
