A Justiça do trabalho foi instalada, em 1941, com a missão, segundo Getúlio Vargas, de preservar a legislação social brasileira e o ambiente de colaboração e união entre empregados e empregadores. Mas sua criação foi marcada por disputas, como se percebe pelo discurso do governo e pela mudança entre os textos constitucionais ...

[por] Traz uma análise crítica do Caso Laval, que tratou de pleito perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entre a empresa da Letônia Laval e três entidades sindicais da Suécia. A referida empresa, ao ganhar concurso para construção de escola, optou por deslocar empregados de sua sede em Riga, na Letônia, ...

Uma boa maneira de comemorar os 80 anos da Justiça do Trabalho é refletir sobre os processos históricos que a geraram e com os quais ela, a partir de sua implantação, manteve uma relação dialógica, influenciando-os e sendo influenciada por eles. Tais processos são a construção de um Estado de Bem-Estar social - que tem ...

Quando há vinte anos a Comissão Europeia me pediu para presidir a elaboração de um relatório dedicado às "transformações do trabalho e ao futuro do direito do trabalho", a União Europeia estava ainda rica da promessa de um futuro melhor. Certamente, a instalação de um desemprego massivo e o crescimento da precarização ...

[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ...