Artigo de periódico
O regramento da penhora eletrônica de dinheiro no novo CPC: o equilíbrio entre os princípios da efetividade e menor onerosidade da execução
dc.contributor.author | Silva, Bruno Freire e | |
dc.date.accessioned | 2016-08-23T16:56:30Z | |
dc.date.available | 2016-08-23T16:56:30Z | |
dc.date.issued | 2016-06 | |
dc.identifier.citation | SILVA, Bruno Freire e. O regramento da penhora eletrônica de dinheiro no novo CPC: o equilíbrio entre os princípios da efetividade e menor onerosidade da execução. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 61-82, abr./jun. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93949 | |
dc.description.tableofcontents | Surgimento, desenvolvimento e expansão da penhora eletrônica de dinheiro -- Aspecto positivo: efetividade da execução -- Aspecto negativo: agravamento da execução -- Conflito de princípios: solução: aplicação da proporcionalidade e razoabilidade -- A substituição da penhora em dinheiro no novo CPC -- O acolhimento dos institutos do novo CPC na Instrução Normativa n. 39 do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
dc.relation | Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016] | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 2 (abr./jun. 2016) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81692 | pt_BR |
dc.subject | Penhora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bens penhoráveis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo de execução, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da razoabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
dc.title | O regramento da penhora eletrônica de dinheiro no novo CPC: o equilíbrio entre os princípios da efetividade e menor onerosidade da execução | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001072469 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93792 | pt_BR |
Coleção
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