Artigo de periódico
O recurso extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
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000427136Coleção
Artigo de periódico
O recurso extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/93649Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Fonte
SILVA, Carlos Alberto Barata. O recurso extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 55, p. 50-68, 1986.Veja também
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O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF
O Supremo Tribunal Federal deu início aos julgamentos sob o pressuposto da repercussão geral em 30.4.08, ao colocar em pauta os Recursos Extraordinários n. 565.714 e 570.177. O primeiro, que nos interessa neste breve estudo, cuidava de examinar a constitucionalidade da vinculação do adicional de insalubridade ao ... -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
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A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ... -
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Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal
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Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 22 de fevereiro de 2012
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Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012
Atribui à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho a movimentação de autos de processos sobrestados na forma do art. 543-B do CPC, após o reconhecimento de ausência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal independentemente de despacho judicial.
