Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 698, de 6 de abril de 2000
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 698, de 6 de abril de 2000
Cancela a Resolução Administrativa n. 696, de 16 de março de 2000, que designa comissão constituída por servidores do Tribunal Superior do Trabalho para levantamento de informações relativas sobre a eventuais irregularidades praticadas no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/9351Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 698, de 6 de abril de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 271, 28 abr. 2000.See also
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Resolução Administrativa n. 696, de 16 de março de 2000
Designa comissão constituída por servidores do Tribunal Superior do Trabalho para levantamento de informações relativas sobre a eventuais irregularidades praticadas no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. -
Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997
Determina ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho no exercício eventual da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região que adote todas as providências no sentido de fazer cumprir o art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996
Instaura sindicância para apurar eventuais responsabilidades pelas irregularidades apontadas no relatório da auditoria extraordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; constitui comissão de sindicância estabelecendo prazo para conclusão dos trabalhos; e convoca juízes togados para ... -
Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001
Aprecia o relatório apresentado pela Comissão de Ministros constituída para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, as medidas tomadas para apuração de fatos. Entre outras providências, extingue a Comissão de Acompanhamento instituída pela Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001. -
Resolução Administrativa n. 875, de 1º de julho de 2002
Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002, para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Convoca e desconvoca juízes do trabalho em virtude da prorrogação dos trabalhos da referida Comissão. -
Resolução Administrativa n. 10, de 16 de abril de 1993
Ratifica os termos do Ofício Circular n. 248/1993 e solicita ao Presidente que reitere a remessa do referido ofício acompanhado desta Resolução Administrativa e do Parecer da Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho a respeito do assunto. -
Resolução n. 416, de 23 de junho de 1997
Delibera sobre as providências destinadas a restabelecer a moralidade administrativa e a dignidade no exercício da magistratura no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. -
Resolução Administrativa n. 894, de 16 de outubro de 2002
Institui Comissão de Ética, com a competência de sugerir aos Tribunais Regionais do Trabalho a apuração de eventuais atos irregulares praticados por seus juízes e servidores. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Resolução Administrativa n. 288, de 28 de março de 1996
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996, e prorroga as convocações dos Exmos. Juízes GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI.
