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Artigo de periódico

Ensaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986)

dc.contributor.authorAuricchio, Leonardo Luiz
dc.date.accessioned2016-08-17T18:18:45Z
dc.date.available2016-08-17T18:18:45Z
dc.date.issued2015-04
dc.identifier.citationAURICCHIO, Leonardo Luiz. Ensaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 162, p. 255-274, mar./abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/93395
dc.description.abstract[por] Guarda como proposta a questionar a utilização indiscriminada do Instituto da Justiça gratuita, ou melhor, sobre a desvirtuação do uso sistemático do indigitado instituto que, ao nosso entendimento, a muito vem sendo aplicado de forma equivocada. Debatemos a questão com o objetivo de ventilar a possibilidade de ocorra uma alteração, não na sua essência do instituto ora debatido, mas na forma como o mesmo é instrumentalizado nos atuais dias. Buscamos avançar, pois, no terreno da possibilidade da criação de novos mecanismos que nos permitam melhorarmos o próprio instituto, fazendo com que, de forma justa e correta, sirva ele ao proposito que justifica sua própria existência, qual seja, atender de forma indistinta, aqueles que realmente necessitam de tais benesses. Em decorrência dos nossos estudos observamos que essa "desvirtuação" de proposito, por assim dizer, ganha maior e mais lesiva dimensão quando aplicada na Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The central idea of this work is to demonstrate that access to justice for free in the framework of the Labour Court should be treated as an exception and not the rule, the distortion of the systematic use of the institute designate that, to our understanding, a lot has been applied wrongly. We discussed the issue with the goal of airing the possibility of a change occurs, not in essence the institute now debated, but in how it is exploited today. We seek to advance, because the ground of the possibility of creating new mechanisms that allow us to improve the institute itself, making it fairly and correctly, he will serve the purpose that justifies its own existence, that is, meet interchangeably, those who really need such largesse. As a result of our studies we observed that this "distortion" on purpose, so to speak, gets bigger and more damaging scale when applied to the Labour Court.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNasce uma nova Constituição -- Direitos fundamentais -- Surgimento e desenvolvimento do instituto da justiça gratuita -- Acesso à justiça -- Assistência judiciária e justiça gratuita -- Requisitos para obtenção da justiça gratuita -- O modelo francês do acesso a justiça -- Princípios da causalidade e da sucumbência -- A problemática da aplicação do princípio da causalidade e da sucumbência no processo do trabalho: A problemática da Justiça gratuita sobre o perito judicial e custas processuais. A problemática da Justiça gratuita na liquidação de sentença (perícia) -- Outros problemas decorrentes da ausência de custas processuaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 7.510, de 4 de julho de 1986pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 41, n. 162 (mar./abr. 2015)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1986-07-04;7510pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1950-02-05;1060pt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleEnsaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986)pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1039426
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/92894pt_BR

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