• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Ensaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986)

    Auricchio, Leonardo Luiz | abr. 2015
    Thumbnail

    PDF (179Kb)

    RVBI
    001039426
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Ensaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986)

    Auricchio, Leonardo Luiz | abr. 2015
    PDF (179Kb)

    [por] Guarda como proposta a questionar a utilização indiscriminada do Instituto da Justiça gratuita, ou melhor, sobre a desvirtuação do uso sistemático do indigitado instituto que, ao nosso entendimento, a muito vem sendo aplicado de forma equivocada. Debatemos a questão com o objetivo de ventilar a possibilidade de ocorra uma alteração, não na sua essência do instituto ora debatido, mas na forma como o mesmo é instrumentalizado nos atuais dias. Buscamos avançar, pois, no terreno da possibilidade da criação de novos mecanismos que nos permitam melhorarmos o próprio instituto, fazendo com que, de forma justa e correta, sirva ele ao proposito que justifica sua própria existência, qual seja, atender de forma indistinta, aqueles que realmente necessitam de tais benesses. Em decorrência dos nossos estudos observamos que essa "desvirtuação" de proposito, por assim dizer, ganha maior e mais lesiva dimensão quando aplicada na Justiça do Trabalho.
     
    [eng] The central idea of this work is to demonstrate that access to justice for free in the framework of the Labour Court should be treated as an exception and not the rule, the distortion of the systematic use of the institute designate that, to our understanding, a lot has been applied wrongly. We discussed the issue with the goal of airing the possibility of a change occurs, not in essence the institute now debated, but in how it is exploited today. We seek to advance, because the ground of the possibility of creating new mechanisms that allow us to improve the institute itself, making it fairly and correctly, he will serve the purpose that justifies its own existence, that is, meet interchangeably, those who really need such largesse. As a result of our studies we observed that this "distortion" on purpose, so to speak, gets bigger and more damaging scale when applied to the Labour Court.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/93395
    Itens relacionados
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Brasil. Lei n. 7.510, de 4 de julho de 1986
    Brasil. Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950
    Notas de conteúdo
    Nasce uma nova Constituição -- Direitos fundamentais -- Surgimento e desenvolvimento do instituto da justiça gratuita -- Acesso à justiça -- Assistência judiciária e justiça gratuita -- Requisitos para obtenção da justiça gratuita -- O modelo francês do acesso a justiça -- Princípios da causalidade e da sucumbência -- A problemática da aplicação do princípio da causalidade e da sucumbência no processo do trabalho: A problemática da Justiça gratuita sobre o perito judicial e custas processuais. A problemática da Justiça gratuita na liquidação de sentença (perícia) -- Outros problemas decorrentes da ausência de custas processuais
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 162 (mar./abr. 2015)
    Fonte
    AURICCHIO, Leonardo Luiz. Ensaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 162, p. 255-274, mar./abr. 2015.
    Assunto
    Assistência judiciária, análise, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil ; Assistência judiciária, legislação, Brasil
    RVBI
    001039426
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2022
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei n. 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2019
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela reforma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A justiça gratuita após a reforma trabalhista 

      Gosdal, Thereza Christina | jan. 2020
      A Constituição da República de 1934 foi a primeira a prever, no seu art. 113, n. 32, o direito à assistência judiciária, ao dispor: "A União e os Estados concederão aos necessitados assistência judiciária, criando, para esse efeito, órgãos especiais assegurando, a isenção de emolumentos, custas, taxas e selos." (BRASIL, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo 

      Miziara, Raphael | out. 2017
      [por] A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou substancialmente a CLT. Traz consigo declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar como, por meio de alterações no benefício da Justiça Gratuita, o legislador pretende atingir seu desiderato. Para tanto, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita 

      Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019
      [por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista 

      Silva Júnior, Rogério Faustino da | set. 2018
      [por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça e reforma trabalhista 

      Nahas, Thereza Christina | out. 2018
      [por] Trata do acesso à justiça à luz da reforma trabalhista de 2017. A mudança no regime de despesas processuais tem gerado polêmicas quanto a eventual violação constitucional à garantia do acesso à justiça. Necessário debruçar -- se sobre os conceitos e alcance dos institutos de despesas processuais e suas espécies ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O que mudou (se é que mudou) na sistemática da concessão do benefício da justiça gratuita com a reforma trabalhista 

      Veiga, Fabiano Aragão | out. 2018
      A sistemática da concessão do benefício da justiça gratuita foi um dos diversos pontos objeto de alteração pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o que vem provocando muitas reflexões sobre as consequências práticas das mudanças promovidas no texto da Lei. A análise do tema provoca, além de uma leitura à luz do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Depósito recursal e justiça gratuita: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade 

      Carreira, Cristiane de Mattos | jun. 2015
      [por] Analisa a possibilidade de aplicação da Lei da Justiça Gratuita as disposições referentes ao depósito recursal, ou seja, visa analisar se é possível ou não isentar o empregador da obrigação do depósito recursal se, provada a situação de necessidade, forem deferidos os benefícios da justiça gratuita.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios e periciais do beneficiário da justiça gratuita após a Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) 

      Gaspar, Danilo Gonçalves | out. 2018
      Um dos grandes abalos promovidos pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) foi na sistemática das despesas processuais. Não somente através da previsão dos honorários advocatícios sucumbenciais, mas também no que tange aos honorários periciais e aos requisitos para concessão do benefício da justiça gratuita. As ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.