Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 51, de 9 de agosto de 1991: interpretativa do art. 59 do Regimento Interno do TST
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 51, de 9 de agosto de 1991: interpretativa do art. 59 do Regimento Interno do TST
Interpreta o art. 59 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988].
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/93043Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 51, de 9 de agosto de 1991: interpretativa do art. 59 do Regimento Interno do TST. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 66, n. 157, p. 10737, 15 ago. 1991.Veja também
-
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
