Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 839, de 7 de março de 2002
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Resolução Administrativa n. 839, de 7 de março de 2002
Autoriza a permuta de Turma por Juízes Convocados.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/9232Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 839, de 7 de março de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 mar. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 502.See also
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Resolução Administrativa n. 802, de 1º de agosto de 2001
Autoriza a permuta de Turma por juízes convocados. -
Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ... -
Ato n. 122/GDGCJ.GP, de 12 de março de 2002
Autoriza a permuta do Ministro VANTUIL ABDALA para a Terceira Turma, na vaga deixada pelo Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, devendo o juiz a ser convocado para substituir S. Exa. integrar a Primeira Turma na vaga do Ministro RONALDO LOPES LEAL, empossado Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 241/GDGCJ.GP, de 2 de agosto de 1999
Determina a distribuição extraordinária de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista aos Exmos. Juízes convocados. -
Resolução Administrativa n. 799, de 29 de junho de 2001
Resolve que, havendo autorização do Tribunal Pleno para juízes convocados permutarem de Turma, os processos com o visto do relator permanecerão vinculados a S. Exa., que os julgará na Turma de origem; e que os processos nos quais não houve lançamento de visto serão redistribuídos ao juiz convocado que vier ocupar a cadeira vaga. -
Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017
Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003
Determina que serão distribuídos apenas agravos de instrumento aos Exmos. Srs. Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho convocados extraordinariamente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que, provido o agravo de instrumento pelo Exmo. Sr. Juiz Convocado, este ficará prevento ao recurso de revista. Mantém ... -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ...
