Dispõe sobre a compensação dos dias não trabalhados em decorrência do movimento paredista dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho no ano de 2015.

Dispõe sobre o desconto na folha de pagamento do mês de junho da remuneração referente ao dia 28 de abril de 2017, não trabalhado em decorrência do movimento paredista.

A greve é vista, por muitos doutrinadores, como uma das mais importantes e complexas manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea. O direito de greve, em síntese, é a luta pela manutenção das conquistas já adquiridas ou apresentação de propostas de melhores salários, condições de trabalho. E apesar da ...

Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho e atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014 e nos nos dias 26 e 30 de junho de 2014.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.